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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Atenção Primária em Saúde, com base na portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 3/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a indenizar particular em razão de desapropriação de imóvel por interesse público, destinado a ampliação do cemitério público municipal, e dá outras providencias
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 4/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o município de de Coronel Ezequiel/RN a receber, em doação, um imóvel rural localizado na comunidade figueiredo, e dá outras providencias
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 5/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Concede o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Coronel Ezequiel/RN
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 6/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 7/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural da Caprifeira do Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Texto Original
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PL 1/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Jacaré
Texto Original
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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa Municipal de Sanidade Animal, Vacinação e Organização do Rebanho da Agricultura Familiar, cria a Carteira Municipal do Criador Rural no âmbito do Município de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Raquel de Cocó
Texto Original
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PL 3/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Benedito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRES REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO (QUEBRA MOLA), DOIS NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO E UM NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA JOSE ALEXANDRE NO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Benedito
Texto Original
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RQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO COMUNIDADE SANTA QUITERIA ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Benedito
Texto Original
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RQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a instalação de coletores de lixo nas comunidades rurais Cachoeira e Figueredo
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a reforma da quadra da comunidade Cachoeira e a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Figueredo
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CORREIO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A SEDE E AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA SEBASTIÃO GOMES DE ANDRADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A REFERIDA VIA AO CONJUNTO IRMÃ ELIZA.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPEDO (CALÇAMENTO) DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À IGREJA DO ALTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE RURAL FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CASSIMIRO GOMES, PARA "PRAÇA DE EVENTOS SEVERINO TAVARES DA FONSECA".
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Jacaré
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIEL CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 663/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Jacaré
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que o Poder Executivo adquira e encaminhe, sob regime de cessão de uso, equipamentos para emissão de documentos de identidade na sede da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Cidinho
Texto Original
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RQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS E ESGOTO SANITÁRIO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS RUY BARBOSA E EVANILDO PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Benedito
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RS 1/2026 - RESOLUÇÃO
Ementa: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESA POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
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ATA 6/2026 - ATA DA SESSÃO
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO, DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Raquel de Cocó
Texto Original
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PAR 1/2026 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Contabilidade, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos dos Artigos 71 e 72, inciso II do Regimento Interno desta Casa, reuniram-se no dia 04 de maio de 2026, para analisar e emitir Parecer sobre o Projeto de Lei em epígrafe, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município do Exercício de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
CFOCCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, CONTABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 2/2026 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: Os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais (Arts. 71 e 72 do RI), reuniram-se para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A matéria estabelece as metas e prioridades da administração, orienta a Lei Orçamentária Anual e dispõe sobre alterações na legislação tributária.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 3/2026 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: A RELATORA, no uso das atribuições regimentais (Arts. 71 e 72), analisou o Projeto de Lei nº 05/2026, que concede reajuste de 6% no piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CFOCCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, CONTABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PAR 4/2026 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: A RELATORA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, procedeu à análise jurídica e constitucional do Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Concede o Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Coronel Ezequiel/RN".
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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