SAPL - Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

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Resultados
PL 1/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras providências Apresentação: 28 de Janeiro de 2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Benedito - Sim Cidinho - Sim Geydson - Sim Orlando - Sim Paula - Sim Raquel de Cocó - Sim 28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Benedito - Sim Cidinho - Sim Geydson - Sim Orlando - Sim Paula - Sim Raquel de Cocó - Sim Texto Original
PL 2/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Ementa: Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Atenção Primária em Saúde, com base na portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências Apresentação: 28 de Janeiro de 2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Benedito - Sim Cidinho - Sim Geydson - Sim Orlando - Sim Paula - Sim Raquel de Cocó - Sim 28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Benedito - Sim Cidinho - Sim Geydson - Sim Orlando - Sim Paula - Sim Raquel de Cocó - Sim Texto Original
PL 3/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a indenizar particular em razão de desapropriação de imóvel por interesse público, destinado a ampliação do cemitério público municipal, e dá outras providencias Apresentação: 17 de Março de 2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE Resultado: Matéria lida Texto Original
PL 4/2026 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Ementa: Autoriza o município de de Coronel Ezequiel/RN a receber, em doação, um imóvel rural localizado na comunidade figueiredo, e dá outras providencias Apresentação: 17 de Março de 2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE Resultado: Matéria lida Texto Original
RQ 1/2026 - REQUERIMENTO Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRES REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO (QUEBRA MOLA), DOIS NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO E UM NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA JOSE ALEXANDRE NO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN. Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Benedito Texto Original
RQ 2/2026 - REQUERIMENTO Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO COMUNIDADE SANTA QUITERIA ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: Benedito Texto Original
RQ 3/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Requer a instalação de coletores de lixo nas comunidades rurais Cachoeira e Figueredo Apresentação: 17 de Março de 2026 Autor: Raquel de Cocó Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Benedito - Sim Cidinho - Sim Geydson - Sim Jacaré - Sim Orlando - Sim Paula - Sim Raquel de Cocó - Sim Valdicleide - Sim Zezinho - Sim Texto Original
RQ 4/2026 - REQUERIMENTO Ementa: Requer a reforma da quadra da comunidade Cachoeira e a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Figueredo Apresentação: 17 de Março de 2026 Autor: Raquel de Cocó Resultado: Aprovada por maioria absoluta Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por maioria absoluta Benedito - Sim Cidinho - Sim Geydson - Sim Jacaré - Sim Orlando - Sim Paula - Sim Raquel de Cocó - Sim Valdicleide - Sim Zezinho - Sim Texto Original