PARECER DA COMISSÃO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A RELATORA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, procedeu à análise jurídica e constitucional do Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Concede o Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Coronel Ezequiel/RN".
Indexação
Observação