3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 18:00 Encerramento: 17/03/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel de Cocó
Turno:
Requer a instalação de coletores de lixo nas comunidades rurais Cachoeira e Figueredo
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel de Cocó
Turno:
Requer a reforma da quadra da comunidade Cachoeira e a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Figueredo
Não informada
3 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a indenizar particular em razão de desapropriação de imóvel por interesse público, destinado a ampliação do cemitério público municipal, e dá outras providencias
Não informada
4 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Turno:
Autoriza o município de de Coronel Ezequiel/RN a receber, em doação, um imóvel rural localizado na comunidade figueiredo, e dá outras providencias
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária