{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFOCCF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTOS, CONTABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Contabilidade, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos dos Artigos 71 e 72, inciso II do Regimento Interno desta Casa, reuniram-se no dia 04 de maio de 2026, para analisar e emitir Parecer sobre o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do Exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DA COMISS\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais (Arts. 71 e 72 do RI), reuniram-se para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, que institui a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2027. A mat\u00e9ria estabelece as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o, orienta a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DO EXERC\u00cdCIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Benedito", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}