PARECER DA COMISSÃO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais (Arts. 71 e 72 do RI), reuniram-se para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A matéria estabelece as metas e prioridades da administração, orienta a Lei Orçamentária Anual e dispõe sobre alterações na legislação tributária.
Indexação
Observação