PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município de de Coronel Ezequiel/RN a receber, em doação, um imóvel rural localizado na comunidade figueiredo, e dá outras providencias
Indexação
Observação