Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a instalação de coletores de lixo nas comunidades rurais Cachoeira e Figueredo - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
Requer a reforma da quadra da comunidade Cachoeira e a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Figueredo - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a indenizar particular em razão de desapropriação de imóvel por interesse público, destinado a ampliação do cemitério público municipal, e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de de Coronel Ezequiel/RN a receber, em doação, um imóvel rural localizado na comunidade figueiredo, e dá outras providencias - |
Matéria lida |