Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 3/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: TORNA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 4/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR -CIM POTIGUAR, BEM COMO, A ADEQUAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA DE LEI Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 6/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 7/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ITENÇÕES PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 8/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EDUCAÇÃO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 9/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ADEQUEAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 611/2024 VISANDO VIABILIZAR O PAGAMENTO DO BOLSA-EDUCAÇÃO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 10/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 11/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 12/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos garis do Município de Coronel Ezequiel/RN, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 13/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a autorização do repasse do incentivo financeiro adicional, previsto no decreto nº 8.874 de 22 de junho de 2015 e nas portarias nº 3.317/2022 e a 3.332/2021, ambos do Ministério da Saúde, na forma de incentivo de final de ano, destinado aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate ás endemias - ACE
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 14/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de equiparação salarial da remuneração dos motoristas efetivos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 15/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria do município de Coronel Ezequiel/RN - LOTOCEL e dá outras providências
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 16/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 17/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 510 de 28 de junho de 2018, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros – TÁXI
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PL 18/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PL 19/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a verba indenizatória de transporte para os Agentes Comunitários de Saúde lotados na Equipe de Saúde da Família-ESF da zona rural do Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 20/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 21/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PL 22/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal Nº 513/2018
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 24/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento da premiação referente ao campeonato de futsal de Coronel Ezequiel/RN no ano de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 1/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE CORONELE EZEQUIEL-RN" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 2/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: ATORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS PARA ATIVIDADES DESPORTISTAS, COMO TAMBÉM PARA EVENTOS CULTURAIS, EVANGELICOS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 3/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 4/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: .
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 6/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de "Francisca Maria dos Anjos".
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 7/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina logradouro público no município de Coronel Ezequiel/RN com o nome de Clodoaldo Varela de Medeiros
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Jacaré
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 8/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do nome do vereador autor nas leis municipais após sua sanção e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PL 10/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Concede o direito de uso perpétuo de terrenos em cemitérios públicos do Município de Coronel Ezequiel/RN para construção de jazigos familiares e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Paula
Texto Original
|
|
PL 12/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Benedito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PL 13/2025 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Institui, no âmbito do município de Coronel Ezequiel, Feriado no dia 30 de novembro, "Dia do Evangélico", e da outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Benedito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
RQ 3/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO EM CARATER DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2025
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 4/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLCITAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOÃO DAMASCENO FILHO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 5/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NECESSÁRIOS PARA OS GARIS DO MUNICÍPIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
RQ 6/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A VISTORIA E REPAROS DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
RQ 7/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO, EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DA RUA JOSÊ DE MATA E NA RUA FREI DAMIÃO
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 8/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Benedito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 9/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER IMPLATAÇÃO DA CASA DE APOIO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 10/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUEIL/RN
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Benedito
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 12/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 13/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NO CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 14/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cidinho
Benedito
Jacaré
Paula
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 15/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL DO CORONEL EZEQUIEL/RN
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Jacaré
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 16/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 17/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS ADMITIDOS PELO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 01/2018, GARANTINDO A IGUALDADE REMUNERATÓRIA EM RELAÇÃO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS ADMITIDOS ANTERIORMENTE.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Geydson
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 18/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 19/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL FRANCISCO DA ROCHA E GENÉSIO ALVES DA SILVA
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 20/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RQ 21/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA QUITÉRIA
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|