PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o direito de uso perpétuo de terrenos em cemitérios públicos do Município de Coronel Ezequiel/RN para construção de jazigos familiares e dá outras providências.
Indexação
Observação