PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de Coronel Ezequiel, Feriado no dia 30 de novembro, "Dia do Evangélico", e da outras providências
Indexação
Observação