PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

24/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ITENÇÕES PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Abril de 2025