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RQ 76/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 08/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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RQ 77/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de implantação de torre/sinal de telefonia móvel na comunidade Sítio Cachoeira no município de Coronel Ezequiel/RN.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Cidinho
Texto Original
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RQ 78/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação da reforma do AEE (atendimento escolar especializado)
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Valdicleide
Texto Original
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RQ 79/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Limpeza do colégio abandonado pelo o poder público na comunidade Sitio Tabua.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Valdicleide
Texto Original
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RQ 80/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo da rua Raimundo Farias da Costa situada na cidade de Coronel Ezequiel/RN.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Jacaré
Texto Original
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RQ 82/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Sugestão ao Poder Executivo Municipal para instituição do Código de Obras no município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 83/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de doação de terreno, de propriedade do município de Coronel Ezequiel/RN, com a finalidade de viabilizar a construção da nova sede da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RS 2/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RS 3/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RS 4/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e providências
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RS 5/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso á informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RS 6/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RS 7/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 14.129/2021 para estabelecer o programa de governo digital no poder legislativo do município de Coronel Ezequiel/RN – GDLCE e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RS 8/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma comissão de assuntos relevantes para revisão da Lei Orgânica Municipal de Coronel Ezequiel/RN.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Cidinho
Texto Original
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RS 9/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: Define o e-mail Institucional como meio oficial de comunicação legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RS 10/2025 - RESOLUÇÃO
Ementa: Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE E REAJUSTA AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E ESPECÍFICAS DAS UNIDADES DE DIREÇÃO , CHEFIA, ASSESSORAMENTO E CORDENAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ASSIM COMO O QUANTITATIVO, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: REGULAMENTA O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO . NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLC 3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM ATRIBUIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLCM 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLCM 3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER INDENIZÁTORIO DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLCM 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Ementa: CRIA SECRETARIA MUNICIPAL, TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLCM 6/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER IDENIZATORIO DESTINADOS AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLCM 7/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Ementa: Altera as leis municipais nº 373/2009 e 420/2013, para modificar a estrutura organizacional com a criação de novos cargos para secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLCM 8/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Ementa: Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam a Lei Municipal nº 637/2025, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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I 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EM 1/2025 - EMENDAS
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 016/2025, do poder executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de ações na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Cidinho
Texto Original
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EM 2/2025 - EMENDAS
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Munícipio do exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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EM 3/2025 - EMENDAS
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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EM 4/2025 - EMENDAS
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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EM 5/2025 - EMENDAS
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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EM 6/2025 - EMENDAS
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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MO 1/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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ADM 4/2025 - ATO DE MESA
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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