PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

27/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera as leis municipais nº 373/2009 e 420/2013, para modificar a estrutura organizacional com a criação de novos cargos para secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Junho de 2025
    17 de Junho de 2025