PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE E REAJUSTA AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E ESPECÍFICAS DAS UNIDADES DE DIREÇÃO , CHEFIA, ASSESSORAMENTO E CORDENAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ASSIM COMO O QUANTITATIVO, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação