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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o ano de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização do poder executivo a fazer cessão de servidores públicos e a receber servidores empregados públicos por cessão

Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal, autoriza créditos adicionais, e dá outras providências

Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre autorizações para efetuar pagamento a título de indenização, bem como abertura de crédito adicional, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Ezequiel, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do sistema municipal de ensino de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências

Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo o poder publico público municipal

Altera a lei orçamentária anual do município de Coronel Ezequiel/RN para o exercício de 2023, lei municipal Nº 578/2022, de 30 de dezembro de 2022e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o ano de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Coronel Ezequiel - RN, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual - E.P.I

Compra de um caminhão pipa para o município de Coronel Ezequiel/RN

Comparecimento para a prestação de esclarecimentos

Comparecimento para a prestação de esclarecimentos

Manutenção da creche

Fardamento escolar municipal

Solicita que seja encaminhado ofício em anexo para solicitação de recuperação, teste de vasão e instalações de poços tubulares

Solicitação de urgência especial de projeto de lei de autoria do poder executivo municipal de Coronel Ezequiel/RN

Solicita que seja encaminhado um ofício ao poder executivo para que o mesmo atualize o portal da transparência municipal, seguindo a lei federal de nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

Reiteração dos ofícios nº 06 e 07 de 2023 que dispõe sobre a lista de beneficiados pelas as secretarias de agricultura e obras na limpeza de pequenos barreiros, do gabinete dos vereadores Jailson Costa e Jadson Pontes da Silva

Requer envio de oficio a secretaria municipal de educação

Solicita a presidenta em exercício copias digitalizadas ou física, da transição de mandato referente ao biênio 2023/2024, processos de licitação na integra referente ao exercício de 2022, (dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação e outras modalidades licitatórias se houver) e os créditos suplementares, créditos adicionais, especial, remanejamentos ou similares em que foi utilizado em cada orçamento desses créditos

Requer do poder executivo municipal para que o mesmo viabilize junto a secretaria responsável a limpeza da rua José Mauricio de Andrade (popular morro do macaco)

Reitera o requerimento nº 13 2023 que solicita construção de duas quadras de esportes nas comunidades rurais figueiredo e cachoeira

Solicito ao poder legislativo que seja encaminhado um oficio para o secretário de transporte para que o mesmo informe o estado em que se encontram as respectivas máquinas retroescavadeira, caminhão pipa e caminhão basculante

Para que o secretario municipal de saúde viabilize junto a secretaria responsável a manutenção dos PSF dos sítios Gurjau e Tronco

Aquisição de trator pela a secretaria de agricultura em caráter de urgência mediante credito suplementar

Comparecimento do coordenador do CONDEC mediante as áreas de risco devido ao aumento exponencial dos índices pluviométricos do município

Requer a criação de comissão parlamentar de inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades, quais sejam ausências de comparecimentos a audiências públicas para prestar esclarecimentos sobre manutenção das ações da secretaria de agricultura e abastecimento em suposto desvio de verbas públicas e fraude em licitação, ausência do abastecimento de água potável em desconformidade com o pregão presencial nº 005/2022 e o não reconhecimento de cisternas comunitárias publicas relatadas no processo licitatório

Limpeza e manutenção do cemitério publico

Solicita informações sobre a reforma da cozinha do hospital Nelson Solon de Farias

Solicita ao poder executivo a construção de uma passagem molhada no riacho fechado

Requer envio de ofício as secretarias municipais de transporte, saúde e administração

Solicito que seja prestado esclarecimentos sobre a emenda de nº 317/2021 do excelentíssimo senhor deputado Hermano Morais solicitada pelo o requerimento nº 45/2021

Solicito a presidenta que seja encaminhado ao poder executivo a reiteração conforme requerimento nº 10/2022

Solicitação da construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE

Solicitação da construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE

Venho através do mesmo requerer um consultório odontológico para a comunidade Santa Quitéria

Venho através do mesmo requerer lista de funcionários em ordem alfabética de efetivos e comissionados e também ficha de livro de ponto assinada nos períodos de 2021 a 2023

Venho através do mesmo requerer uma maior frequência de atendimento médico na comunidade Santa Quitéria

Construção de academia popular na rua Manoel Casimiro Gomes

Reiterando o requerimento de nº 43/2022 requeiro do poder executivo municipal que viabilize junto a secretaria de obras a recuperação de estradas que ligam as comunidades rurais

Reiterando o requerimento de nº 35/2021 requeiro a reforma do prédio da secretaria de agricultura do município de Coronel Ezequiel/RN

Requer do poder executivo municipal junto a secretaria responsável a recuperação de um trecho da calçada na rua vereador Antônio Inácio de Araújo

Requer o envio, pela a câmara municipal de Coronel Ezequiel/RN, de oficio, anexo ao requerimento, para o deputado federal Benes Leocadio

Recuperação de estrada que liga a rota da lagoa do Gurjaú próximo a Valdemar Nascimento