PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Número
18
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Coronel Ezequiel - RN, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual - E.P.I
Indexação
Observação