Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Coronel Ezequiel/RN - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA SEBASTIÃO GOMES DE ANDRADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A REFERIDA VIA AO CONJUNTO IRMÃ ELIZA. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPEDO (CALÇAMENTO) DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À IGREJA DO ALTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE RURAL FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CASSIMIRO GOMES, PARA "PRAÇA DE EVENTOS SEVERINO TAVARES DA FONSECA". - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 5 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIEL CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 663/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por maioria absoluta |