Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CMCE
Protocolo: -
Turno: -
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. - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito, Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER IDENIZATORIO DESTINADOS AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EDUCAÇÃO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ADEQUEAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 611/2024 VISANDO VIABILIZAR O PAGAMENTO DO BOLSA-EDUCAÇÃO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 7 |
REQUER A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO SALÃO, E DA COZINHA DO CLUBE DOS IDOSOS E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO ESQUERDO DO REFERIDO PRÉDIO. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 8 |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO SITIO GURJAU PARA O CAMPO DE FUTEBOL. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 9 |
REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAERN NAS SEGUINTES COMUNIDADES, SITIO FIGUEIREDO E SANTO ANTÔNIO. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 10 |
REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito, Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI - |
Aprovada por maioria absoluta |