1 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CMCE
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
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SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 6 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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CRIA GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER IDENIZATORIO DESTINADOS AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 8 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EDUCAÇÃO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 9 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ADEQUEAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 611/2024 VISANDO VIABILIZAR O PAGAMENTO DO BOLSA-EDUCAÇÃO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Paula
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Autor: Valdicleide
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REQUER A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO SALÃO, E DA COZINHA DO CLUBE DOS IDOSOS E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO ESQUERDO DO REFERIDO PRÉDIO.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Autor: Valdicleide
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO SITIO GURJAU PARA O CAMPO DE FUTEBOL.
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Aprovada por maioria absoluta
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9 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Autor: Cidinho
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REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAERN NAS SEGUINTES COMUNIDADES, SITIO FIGUEIREDO E SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
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SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI
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Aprovada por maioria absoluta
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