Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

REGULAMENTA O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO . NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR -CIM POTIGUAR, BEM COMO, A ADEQUAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA DE LEI Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL, TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A VISTORIA E REPAROS DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NECESSÁRIOS PARA OS GARIS DO MUNICÍPIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN

SOLCITAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOÃO DAMASCENO FILHO

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS