1 - RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Autor: Cidinho
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: Cidinho
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SOLCITAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOÃO DAMASCENO FILHO
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: Raquel de Cocó
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NECESSÁRIOS PARA OS GARIS DO MUNICÍPIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN
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Aprovado por maioria simples
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4 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Autor: Cidinho
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REQUER A VISTORIA E REPAROS DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
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Aprovado por maioria simples
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 4 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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CRIA SECRETARIA MUNICIPAL, TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 3 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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TORNA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 4 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR -CIM POTIGUAR, BEM COMO, A ADEQUAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA DE LEI Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
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REGULAMENTA O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO . NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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