Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera as leis municipais nº 373/2009 e 420/2013, para modificar a estrutura organizacional com a criação de novos cargos para secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização do repasse do incentivo financeiro adicional, previsto no decreto nº 8.874 de 22 de junho de 2015 e nas portarias nº 3.317/2022 e a 3.332/2021, ambos do Ministério da Saúde, na forma de incentivo de final de ano, destinado aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate ás endemias - ACE

Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos garis do Município de Coronel Ezequiel/RN, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial

Denomina a Rua Projetada nº 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de "Francisca Maria dos Anjos".

Solicitação da limpeza de barreiros públicos

Solicitação de cursos de primeiros socorros para motoristas, vigias e recepcionistas da área da saúde do município

Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N° 13/2025

Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei N° 12/2025