1 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Raquel de Cocó, Valdicleide, Zezinho
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Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei N° 12/2025
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Raquel de Cocó, Valdicleide, Zezinho
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Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N° 13/2025
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Autor: Valdicleide
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Solicitação de cursos de primeiros socorros para motoristas, vigias e recepcionistas da área da saúde do município
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Autor: Valdicleide
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Solicitação da limpeza de barreiros públicos
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: Paula
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Denomina a Rua Projetada nº 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de "Francisca Maria dos Anjos".
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 12 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos garis do Município de Coronel Ezequiel/RN, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 13 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Dispõe sobre a autorização do repasse do incentivo financeiro adicional, previsto no decreto nº 8.874 de 22 de junho de 2015 e nas portarias nº 3.317/2022 e a 3.332/2021, ambos do Ministério da Saúde, na forma de incentivo de final de ano, destinado aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate ás endemias - ACE
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 7 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Altera as leis municipais nº 373/2009 e 420/2013, para modificar a estrutura organizacional com a criação de novos cargos para secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências
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Matéria lida
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