Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta para elaboração de um plano municipal de abastecimento de água, para atividades domésticas, em cisternas da Zona Rural - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
Solicitação da construção de um letreiro decorativo com o nome da Cidade na Entrada de Coronel Ezequiel - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
Solicitação da limpa dos Matos dos Terrenos Baldios da Cidade - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho, Geydson, Orlando, Raquel de Cocó, Valdicleide
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Projetada nº 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de "Francisca Maria dos Anjos". - - |
Matéria lida |
| 7 |
RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e providências - - |
Matéria lida |
| 8 |
RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso á informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 9 |
RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 10 |
Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 14.129/2021 para estabelecer o programa de governo digital no poder legislativo do município de Coronel Ezequiel/RN – GDLCE e dá outras providências - - |
Matéria lida |