Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Proposta para elaboração de um plano municipal de abastecimento de água, para atividades domésticas, em cisternas da Zona Rural

Solicitação da construção de um letreiro decorativo com o nome da Cidade na Entrada de Coronel Ezequiel

Solicitação da limpa dos Matos dos Terrenos Baldios da Cidade

Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei

Denomina a Rua Projetada nº 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de "Francisca Maria dos Anjos".

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e providências

Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso á informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências

Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências

Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 14.129/2021 para estabelecer o programa de governo digital no poder legislativo do município de Coronel Ezequiel/RN – GDLCE e dá outras providências

Proposta para elaboração de um plano municipal de abastecimento de água, para atividades domésticas, em cisternas da Zona Rural

Solicitação da construção de um letreiro decorativo com o nome da Cidade na Entrada de Coronel Ezequiel

Solicitação da limpa dos Matos dos Terrenos Baldios da Cidade

Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei

Denomina a Rua Projetada nº 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de "Francisca Maria dos Anjos".

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e providências

Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso á informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências

Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências

Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 14.129/2021 para estabelecer o programa de governo digital no poder legislativo do município de Coronel Ezequiel/RN – GDLCE e dá outras providências