| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel de Cocó
Turno:
|
Requer a instalação de coletores de lixo nas comunidades rurais Cachoeira e Figueredo
|
Não informada |
2 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel de Cocó
Turno:
|
Requer a reforma da quadra da comunidade Cachoeira e a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Figueredo
|
Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Turno:
|
Autoriza o poder executivo municipal a indenizar particular em razão de desapropriação de imóvel por interesse público, destinado a ampliação do cemitério público municipal, e dá outras providencias
|
Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Turno:
|
Autoriza o município de de Coronel Ezequiel/RN a receber, em doação, um imóvel rural localizado na comunidade figueiredo, e dá outras providencias
|
Não informada |