SAPL - Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão ExtraOrdinária	Abertura: 28/01/2026 - 10:00	Encerramento: 28/01/2026 - 11:30

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE Turno:	Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras providências	Não informada
2 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE Turno:	Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Atenção Primária em Saúde, com base na portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE Turno:	Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras providências	Não informada
2 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE Turno:	Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Atenção Primária em Saúde, com base na portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências	Não informada