{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "ementa": "Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, com base na portaria GM/MS n\u00ba 3.493/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "ementa": "Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, com base na portaria GM/MS n\u00ba 3.493/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}