Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel de Cocó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Sanidade Animal, Vacinação e Organização do Rebanho da Agricultura Familiar, cria a Carteira Municipal do Criador Rural no âmbito do Município de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESA POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |