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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Sessão ExtraOrdinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ExtraOrdinária
Abertura: 28/01/2026 - 10:00
Encerramento: 28/01/2026 - 11:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://cmce.al.rn.leg.br/video/21



Mesa Diretora
Presidente: Cidinho / PSDB
Primeiro-Secretário: Raquel de Cocó / PSDB
Segundo-Secretário: Zezinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Benedito / MDB
Cidinho / PSDB
Geydson / PL
Orlando / MDB
Paula / PL
Raquel de Cocó / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras providências
 Aprovada por maioria absoluta
2 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 2 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Atenção Primária em Saúde, com base na portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 2 de 2026
  • Benedito - Sim
  • Cidinho - Sim
  • Geydson - Sim
  • Orlando - Sim
  • Paula - Sim
  • Raquel de Cocó - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2026
  • Benedito - Sim
  • Cidinho - Sim
  • Geydson - Sim
  • Orlando - Sim
  • Paula - Sim
  • Raquel de Cocó - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Benedito / MDB
    Cidinho / PSDB
    Geydson / PL
    Orlando / MDB
    Paula / PL
    Raquel de Cocó / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2026
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
    Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras providências
    		 Aprovada por maioria absoluta
    2 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 2 de 2026
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
    Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Atenção Primária em Saúde, com base na portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências
    		 Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 2 de 2026
  • Benedito - Sim
  • Cidinho - Sim
  • Geydson - Sim
  • Orlando - Sim
  • Paula - Sim
  • Raquel de Cocó - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2026
  • Benedito - Sim
  • Cidinho - Sim
  • Geydson - Sim
  • Orlando - Sim
  • Paula - Sim
  • Raquel de Cocó - Sim
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