1 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Autor: Paula
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Sugestão ao Poder Executivo Municipal para instituição do Código de Obras no município.
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Autor: Cidinho
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Solicitação de doação de terreno, de propriedade do município de Coronel Ezequiel/RN, com a finalidade de viabilizar a construção da nova sede da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 20 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 24 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento da premiação referente ao campeonato de futsal de Coronel Ezequiel/RN no ano de 2025 e dá outras providências
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Autor: Benedito
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Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Autor: Benedito
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Institui, no âmbito do município de Coronel Ezequiel, Feriado no dia 30 de novembro, "Dia do Evangélico", e da outras providências
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Cidinho
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Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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