Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugestão ao Poder Executivo Municipal para instituição do Código de Obras no município. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
Solicitação de doação de terreno, de propriedade do município de Coronel Ezequiel/RN, com a finalidade de viabilizar a construção da nova sede da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento da premiação referente ao campeonato de futsal de Coronel Ezequiel/RN no ano de 2025 e dá outras providências - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Coronel Ezequiel, Feriado no dia 30 de novembro, "Dia do Evangélico", e da outras providências - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |