1 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Raquel de Cocó, Valdicleide, Zezinho
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Solicitação de urgência especial ao projeto de Lei Nº 17/2025
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Aprovado por maioria simples
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2 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Raquel de Cocó, Valdicleide, Zezinho
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Solicitação de Urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2025
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Aprovado por maioria simples
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3 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Raquel de Cocó, Valdicleide, Zezinho
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Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 19/2025
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Aprovado por maioria simples
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4 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Raquel de Cocó, Valdicleide, Zezinho
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Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 21/2025
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Aprovado por maioria simples
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5 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Raquel de Cocó, Valdicleide, Zezinho
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Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 022/2025
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Aprovado por maioria simples
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6 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Autor: Cidinho
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Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 08/2025
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Aprovado por maioria simples
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7 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 17 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 510 de 28 de junho de 2018, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros – TÁXI
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Aprovado por maioria simples
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8 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 18 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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9 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Institui a verba indenizatória de transporte para os Agentes Comunitários de Saúde lotados na Equipe de Saúde da Família-ESF da zona rural do Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providencias.
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 20 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 21 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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12 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 22 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal Nº 513/2018
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Aprovada por maioria absoluta
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13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 8 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam a Lei Municipal nº 637/2025, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades.
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Aprovada por maioria absoluta
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