Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Define o e-mail Institucional como meio oficial de comunicação legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências

Solicita apoio institucional à implantação do Projeto Social intitulado “Movimento e Vida – Saúde, Bem-Estar e Lazer para Todos”.

Solicita apoio institucional e logístico para a implementação do Projeto Social Esportivo “Talento em Ação – Formação e Rendimento Esportivo”.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a inscrição do município de Coronel Ezequiel/RN no Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com vistas à ampliação do acesso ao saneamento básico em comunidades rurais e tradicionais.

Solicita apoio institucional e encaminhamento ao órgão competente para viabilização da proposta nº 3600020230058, devidamente habilitada no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, destinada à aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).