Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Solicita apoio institucional e encaminhamento ao órgão competente para viabilização da proposta nº 3600020230058, devidamente habilitada no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, destinada à aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 7 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a inscrição do município de Coronel Ezequiel/RN no Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com vistas à ampliação do acesso ao saneamento básico em comunidades rurais e tradicionais. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 6 |
Solicita apoio institucional e logístico para a implementação do Projeto Social Esportivo “Talento em Ação – Formação e Rendimento Esportivo”. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 5 |
Solicita apoio institucional à implantação do Projeto Social intitulado “Movimento e Vida – Saúde, Bem-Estar e Lazer para Todos”. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
Define o e-mail Institucional como meio oficial de comunicação legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências - |
Matéria lida |