1 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: Cidinho
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE CORONELE EZEQUIEL-RN" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 6 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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CRIA GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER IDENIZATORIO DESTINADOS AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Autor: Valdicleide
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SOLICITAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Autor: Geydson
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SOLICITA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS ADMITIDOS PELO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 01/2018, GARANTINDO A IGUALDADE REMUNERATÓRIA EM RELAÇÃO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS ADMITIDOS ANTERIORMENTE.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 7 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ITENÇÕES PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 2 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
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DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
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Aprovado por maioria simples
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7 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: Valdicleide
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ATORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS PARA ATIVIDADES DESPORTISTAS, COMO TAMBÉM PARA EVENTOS CULTURAIS, EVANGELICOS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida
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8 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 1 de 2025
Autor: Paula
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
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Aprovada por maioria absoluta
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9 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Autor: Paula
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REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Autor: Paula
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REQUERIMENTO PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL FRANCISCO DA ROCHA E GENÉSIO ALVES DA SILVA
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Aprovada por maioria absoluta
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11 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Autor: Paula
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REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA
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Aprovada por maioria absoluta
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12 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Autor: Paula
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REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA QUITÉRIA
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Aprovada por maioria absoluta
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13 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Autor: Paula
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REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RN 023 QUE PASSA PELAS RUAS GETÚLIO VARGAS, JOÃO ANTUNES SOBRINHO E TRAIRI.
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Aprovada por maioria absoluta
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14 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Autor: Paula
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REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF1) LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS
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Aprovada por maioria absoluta
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15 - ATO DE MESA nº 4 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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