Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE CORONELE EZEQUIEL-RN" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER IDENIZATORIO DESTINADOS AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
SOLICITAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
SOLICITA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS ADMITIDOS PELO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 01/2018, GARANTINDO A IGUALDADE REMUNERATÓRIA EM RELAÇÃO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS ADMITIDOS ANTERIORMENTE. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 9 |
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 10 |
REQUERIMENTO PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL FRANCISCO DA ROCHA E GENÉSIO ALVES DA SILVA - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 11 |
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 12 |
REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA QUITÉRIA - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 13 |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RN 023 QUE PASSA PELAS RUAS GETÚLIO VARGAS, JOÃO ANTUNES SOBRINHO E TRAIRI. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 14 |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF1) LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - |
Aprovado por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ITENÇÕES PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valdicleide
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS PARA ATIVIDADES DESPORTISTAS, COMO TAMBÉM PARA EVENTOS CULTURAIS, EVANGELICOS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
ATO DE MESA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito, Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |