1 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Valdicleide, Zezinho
|
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2025.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Raquel de Cocó, Valdicleide, Zezinho
|
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2025.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 14 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
|
Dispõe sobre a concessão de equiparação salarial da remuneração dos motoristas efetivos e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 15 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
|
Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria do município de Coronel Ezequiel/RN - LOTOCEL e dá outras providências
|
Aprovada por maioria absoluta
|
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 7 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
|
Altera as leis municipais nº 373/2009 e 420/2013, para modificar a estrutura organizacional com a criação de novos cargos para secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências
|
Aprovada por maioria absoluta
|
