Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as leis municipais nº 373/2009 e 420/2013, para modificar a estrutura organizacional com a criação de novos cargos para secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria do município de Coronel Ezequiel/RN - LOTOCEL e dá outras providências - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de equiparação salarial da remuneração dos motoristas efetivos e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Raquel de Cocó, Valdicleide, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2025. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito, Cidinho, Geydson, Jacaré, Orlando, Paula, Valdicleide, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2025. - |
Aprovada por maioria absoluta |