1 - RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autores: Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
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Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e providências
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Autores: Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
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Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso á informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autores: Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
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Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Cidinho
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Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 14.129/2021 para estabelecer o programa de governo digital no poder legislativo do município de Coronel Ezequiel/RN – GDLCE e dá outras providências
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Autores: Benedito, Cidinho, Raquel de Cocó
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Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra - mola) na comunidade Cachoeiras no município de Coronel Ezequiel/RN
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: Paula
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Denomina a Rua Projetada nº 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de "Francisca Maria dos Anjos".
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Aprovada por maioria absoluta
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