Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito, Cidinho, Raquel de Cocó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra - mola) na comunidade Cachoeiras no município de Coronel Ezequiel/RN - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 14.129/2021 para estabelecer o programa de governo digital no poder legislativo do município de Coronel Ezequiel/RN – GDLCE e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
|
| 4 |
RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso á informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho, Raquel de Cocó, Zezinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e providências - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Rua Projetada nº 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de "Francisca Maria dos Anjos". - - |
Aprovada por maioria absoluta |