Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
SOLICITAÇÃO DE UMA VAN COM ACESSIBILIDADE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, DESTINADA A ÁREA DA SAÚDE - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE RUA COM O NOME DO SENHOR CLODOALDO VARELA DE MEDEIROS - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 1 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURAÇÃO DOS QUIOSQUES EZEQUIEL/RN. - |
Aprovada por maioria absoluta |