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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2026 - 18:00 Encerramento: 31/03/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Turno:
Concede o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Coronel Ezequiel/RN
 Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CORREIO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A SEDE E AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária