Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Coronel Ezequiel/RN - |
Matéria lida |
| 2 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CORREIO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A SEDE E AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN. - |
Aprovada por maioria absoluta |