Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CMCE
Protocolo: -
Turno: -
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. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO DE RECEPCIONISTAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO (TEA) - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
REQUER COLETORES DE LIXO PARA OS CONJUNTOS JOSÉ MAURICIO DE ANDRADE E CONJUNTO IRMÃ ELISA - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM ATRIBUIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 7 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO RIACHO FECHADO NO RIO DO RIVALDO1 - |
Aprovada por maioria absoluta |