Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o direito de uso perpétuo de terrenos em cemitérios públicos do Município de Coronel Ezequiel/RN para construção de jazigos familiares e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 016/2025, do poder executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de ações na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências - |
Não há resultado |