Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público no município de Coronel Ezequiel/RN com o nome de Clodoaldo Varela de Medeiros - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do nome do vereador autor nas leis municipais após sua sanção e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita a realização de ações de conscientização e implementação de políticas públicas de enfrentamento á violência contra a mulher no âmbito do município no mês de agosto "agosto lilás". - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 5 |
Solicita á secretaria municipal de educação a implantação de oficinas de artes marciais (como capoeira, judô, taekwondo, jiu-jitsu, karatê, entre outras) nas escolas públicas do município, como medida educativa, cultural e de proteção sociais ás crianças e adolescentes - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 6 |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo do beco localizado no calçadão da Rua Travessa Silvio Pedrosa que dá acesso a Rua Geraldo Paulo de Andrade na Cidade de Coronel Ezequiel/RN - |
Aprovada por maioria absoluta |