Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL - |
Aprovado por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ITENÇÕES PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valdicleide
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS PARA ATIVIDADES DESPORTISTAS, COMO TAMBÉM PARA EVENTOS CULTURAIS, EVANGELICOS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
REQUER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM VISTUARIOS, BANHEIROS, ARQUIBANCADAS, PINTURA INTERNA E EXTERNA COM SINBOLOS DE ESPORTE, LIMPEZA DO MATO INTERNO E EXTERNO. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
REQUER A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES GURJAU E SITIO TRONCO. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MONSENHOR SEVERINO BEZERRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO IRMÃ ELIZA - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 1 |
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO - |
Aprovada por maioria absoluta |