Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO, EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DA RUA JOSÊ DE MATA E NA RUA FREI DAMIÃO - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
REQUER IMPLATAÇÃO DA CASA DE APOIO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel de Cocó
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUEIL/RN - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 6 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Valdicleide
Protocolo: -
Turno: -
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NO CENTRO DA CIDADE - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 8 |
RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 9 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL DO CORONEL EZEQUIEL/RN - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 10 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE CORONELE EZEQUIEL-RN" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA SECRETARIA MUNICIPAL, TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
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TORNA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA SECRETARIA MUNICIPAL, TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovada por maioria absoluta |