Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

CRIA GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER INDENIZÁTORIO DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO EM CARATER DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2025

DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE E REAJUSTA AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E ESPECÍFICAS DAS UNIDADES DE DIREÇÃO , CHEFIA, ASSESSORAMENTO E CORDENAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ASSIM COMO O QUANTITATIVO, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO . NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI